RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DE PROCEDIMENTOS TRAZ ATUALIZAÇÕES E INOVAÇÕES DAS NOVAS NR 18 E NR 10


A Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho é um órgão do governo federal do Brasil, vinculado ao Ministério da Economia, que tem por objetivo elaborar estudos e pesquisas sobre as questões de segurança, higiene, meio ambiente e medicina do trabalho.

Ela disponibiliza a Recomendação Técnica de Procedimentos nº 05 (RTP-05). Maurício José Viana e Swylmar dos Santos Ferreira, autores do exemplar, agregaram as atualizações, inovações e aperfeiçoamento que estão na nova redação da Norma Regulamentadora n º18 - Segurança no Trabalho na Indústria da Construção (2020) e na Norma Regulamentadora nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (2016).

A atualização desta RTP-05 tornou-se essencial devido às transformações tecnológicas e o surgimento de novas tecnologias, juntamente com a necessidade de atualização dos profissionais que atuam na área de eletricidade e da segurança do trabalho.

Segundo relatório da Abracopel (Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade), entre 2013 e 2020, 446 profissionais da construção civil (pedreiros e ajudantes) perderam suas vidas em acidentes elétricos nos canteiros de obras no Brasil.

De acordo com a Recomendação Técnica, o choque elétrico pode acontecer de duas formas: o contato direto (que é o contato de pessoas e animais diretamente com partes energizadas de uma instalação elétrica) e o contato indireto (contato de pessoas e animais com partes metálicas ou elementos condutores que, por falha de isolação, ficaram acidentalmente energizados).

A Recomendação Técnica apresenta a revisão completa da RTP; princípios de controle de energias perigosas, prontuário de instalações elétricas; introdução a Programas de Gestão de Riscos Elétricos; equipamentos e instalações elétricas em áreas classificadas e em atmosferas explosivas e/ou inflamáveis; índice de proteção (proteção IP) para equipamentos elétricos; apêndice com documentação necessária, em conformidade com a NR 10 de 2016.

O projeto da RTP - 05 estabelece os requisitos e as condições para implementação de medidas de controle preventivas de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nos canteiros de obras.

O foco principal é instruir os profissionais de saúde e segurança do trabalho do ramo da indústria e construção quanto aos riscos relacionados às instalações elétricas temporárias nos canteiros de obras. A recomendação técnica publicada este ano tem 72 páginas disponíveis em formato digital na biblioteca da Fundacentro.

Em relação a saúde e segurança do trabalhador, diferente de outros setores, a indústria da construção civil demonstra uma série de peculiaridades que precisam ser observadas, dentre elas: alta rotatividade e baixa capacitação da mão de obra, uso extensivo de mão de obra terceirizada, métodos arcaicos de trabalho (que não necessariamente visam à segurança do trabalhador), entre outros.

O Dr. Raimundo Leal realiza um trabalho essencial nas construtoras onde solicitam seus atendimentos. São realizados os programas de PCMSO - (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que contempla cinco categorias de exames: Admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco e demissional, além dos exames complementares específicos para cada função. Esse programa é de grande importância para proteger e preservar a saúde dos seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização.

Dr. Raimundo Leal também realiza o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), nesses canteiros de obras, que tem como objetivo, averiguar e caracterizar operações insalubres e perigosas na empresa e os valores adicionais de acordo com a função exercida pelo colaborador. Além da importância de comprovar os riscos existentes para evitar processos trabalhistas.

Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067 e Perito Judicial RQE3465, e é o médico apto para realizar os programas de SST na sua empresa!

Atua como Consultor em Saúde e Segurança do Trabalho, sendo um profundo estudioso do eSocial desde a sua versão anterior. Inclusive já realizou o Curso de atualização em SST do novo eSocial este ano!

Estamos à sua disposição. Entre em contato conosco: (86) 99834-0724 ou através do e-mail: rmartinsleal@yahoo.com.br


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