Medicina e Segurança do Trabalho no eSocial



O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas que foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014.


Esse sistema foi criado para unificar as informações referentes aos trabalhadores como contribuições previdenciárias, informações sobre FGTS, escriturações fiscais, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, Exames ocupacionais - ASO, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, entre outros.


Será uma fiscalização eletrônica, que serão prestadas todas as informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Essas informações deverão ser enviadas periodicamente para a plataforma do eSocial.


A Medicina e Segurança do Trabalho é uma área muito importante dentro das empresas. Com a chegada do eSocial as empresas devem estarem mais atentas a essa área, com uma gestão mais ativa, se adaptarem a nova realidade, ficarem atentas no envio de registro e publicação da informações trabalhistas, previdências, tributárias e fiscais.


As empresas devem manter seus Programas sempre atualizados, os Atestados de Saúde Ocupacional – ASO em dia seja admissional, periódico, de mudança de função, retorno ao trabalho ou demissional.


As empresas deverão investir em treinamento e capacitação para todos os níveis da empresa, pois será uma mudança grandiosa na forma de fiscalização das empresas, assim todos ganharão.


Com o eSocial os trabalhadores também poderão consultar as informações geradas pelas empresas sobre os postos de trabalho a qualquer momento.


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