A sua empresa já está preparada para 2022, quando o assunto é estar em conformidade com as exigências de Saúde e Segurança do Trabalho para envio no eSocial?
A área de Saúde e Segurança do Trabalho, impactada pela 4ª fase do eSocial, engloba a obrigatoriedade do envio dos eventos de SST de forma eletrônica a partir de janeiro de 2022.
O calendário do eSocial (sistema criado pelo governo para a centralização de informações das empresas) determina que a partir do dia 3 de janeiro de 2022, as empresas que fazem parte dos Grupos 2 e 3 (conforme o cronograma do eSocial), devem estar preparadas para enviar os dados exigidos e estar em conformidade com o sistema.
O Dr. Raimundo Leal e sua equipe estão devidamente preparados para elaborar todas as ações de SST exigidas no eSocial, além do envio da mensageria (envio de todas as informações da sua empresa de forma eletrônica para o eSocial).
As empresas de grande porte (que fazem parte do Grupo 1) já possuem a obrigatoriedade do envio destes dados desde outubro do ano passado.
Lembre-se que empresas são separadas em 4 grupos no calendário do eSocial:
Grupo 1 - Empresas com faturamento anual (em 2016) superior a R$78 milhões.
Grupo 2 - Demais empresas com faturamento anual (em 2016) de até R$78 milhões, exceto empregadores que se encaixam no grupo 3.
Grupo 3 - Empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
Grupo 4 - Órgãos públicos e organizações internacionais.
Desta forma, a partir de agora, todas as empresas que se enquadram nos grupos listados acima, estão obrigadas a enviar as informações dos eventos de SST exigidos no eSocial.
É importante salientar que anteriormente à simplificação do eSocial em janeiro de 2020, os mais de mil agentes nocivos à SST eram listados na tabela 23 do eSocial. Mas com a mudança do leiaute da obrigação, a tabela 23 foi extinta e passou a ser substituída pela tabela 24.
Assim, passa ser obrigatório o envio das informações ao eSocial referentes aos agentes nocivos considerados no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), AET (Análise Ergonômica Do Trabalho), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e o e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) que continua sendo exigido, porém, a versão online entra em vigor somente em 2023.
O envio destas informações ocorre de forma eletrônica e elimina a emissão de formulários e relatórios físicos, bem como centraliza todos os órgãos, INSS, Secretaria Especial de Trabalho e Previdência, e Receita Federal.
Estas informações devem ser enviadas ao eSocial, porque elas permitem que a sua empresa assegure a validade das informações declaradas no sistema digital, justifique a tributação recolhida e evite cobranças regressivas.
A falta do envio de informações e documentos ao sistema do governo pode acarretar em multas e penalidades.
Conte com o Dr. Raimundo Leal para enviar todas as informações e documentos da sua empresa para o eSocial de forma prática e simples, mantendo atualizado o banco de dados dos seus funcionários. Conte conosco para tirar todas as dúvidas que possam surgir, nós cuidaremos de todos os detalhes para que sua empresa esteja preparada para as mudanças em SST.
Baixe agora todas as informações referente ao envio dos eventos SST da sua empresa para o eSocial:
Estamos disponíveis para todo mercado: empresas, engenheiros, técnicos de segurança, contadores, e todos os clientes em geral.
Vale ressaltar mais uma vez que o principal objetivo da Saúde e Segurança do Trabalho é proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais. Por isso, é importante que a empresa continue trabalhando para evitar os riscos ocupacionais.
Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067 e Perito Judicial RQE3465.
Atua como Consultor em Saúde e Segurança do Trabalho, sendo um profundo estudioso do eSocial desde a sua versão anterior. Inclusive já realizou o Curso de atualização em SST do novo eSocial em 2021!
Estamos à sua disposição. Entre em contato conosco: (86)99834-0724 ou através do e-mail: rmartinsleal@yahoo.com.br