No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina na cidade de Virginia, nos Estados Unidos matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a dará como o DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Neste dia são realizados diversos eventos ao redor do mundo para conscientizar empresários, trabalhadores e demais autoridades quanto aos riscos de acidentes de trabalho. A data é marcada pela luta pela vida, pela defesa de um trabalho decente, com mais segurança. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº11.121/05.


De acordo com a ANAMT, o Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. A cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura eficaz de prevenção à saúde e à segurança do trabalho.


De acordo com dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes), durante o ano de 2016 foram registrados 578,9 mil acidentes do trabalho no INSS. Comparado com 2015, o número de acidentes de trabalho teve um decréscimo de quase 7%. No entanto, não são números para se comemorar, já que o índice de subnotificações é muito alto.


Do total de acidentes, 74,5% foram acidentes típicos, 22,7% de trajeto e 2,6% de doenças do trabalho. A maioria das vítimas era do sexo masculino (69,4%). Ainda segundo a Previdência, em 2017 havia 240.638 trabalhadores afastados do trabalho, recebendo auxílio-doença.


Nesta data, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) destaca a importância de subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, bem como informar o combate a irregularidades no meio ambiente do trabalho em todo o Brasil.


Dessa forma fica evidente a necessidade que exista uma cultura nacional prevencionista, onde os empregadores, empregados e demais autoridades assumam a mesma responsabilidade de um ambiente de trabalho seguro e saudável tendo como o foco principal a prevenção de acidentes.


As organizações devem buscar promover um ambiente laboral seguro e com menos riscos à integridade física do trabalhador, além de investir na conscientização de suas equipes.

Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067 e Perito Judicial RQE3465,


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A Saúde e Segurança do Trabalho na empresa não deve ser analisada como uma despesa e sim investimento pois é uma obrigação para todas as empresas, independente do seu porte. Não basta apenas querer, é preciso que a empresa adote uma metodologia para que seus colaboradores atuem de forma adequada, visando redução de riscos e aumento da sua produtividade.


Trata-se da gestão da Saúde e Segurança do Trabalho que traz inúmeros benefícios para a sua empresa pois:


EVITA:

O risco;

Adoecimento;

Absenteísmo;

Infrações;

Pagamento de multas;

Demandas judicias trabalhistas.


MELHORA:

Produtividade;

Qualidade de vida;

Satisfação profissional.

Boa reputação da empresa.


Entre as vantagens de investir na Saúde e Segurança do Trabalho destaca-se a redução dos casos de acidentes que, embora seja o benefício mais evidente, é também um dos mais importantes. Pois ter colaboradores com doenças ocupacionais ou que sofreram acidentes só traz problemas para o seu negócio.


Contudo, a saúde ocupacional é uma verdadeira aliada das estratégias de negócios, do crescimento, lucratividade e produtividade.


Como vimos acima, toda empresa precisa adotar um política de Saúde e Segurança do Trabalho. O Dr. Raimundo Leal é especialista em Medicina do Trabalho RQEPI1067 e Perito Judicial RQE3465, e está à disposição para prestar esse tipo de assessoria para sua empresa!


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A nova redação da Norma Regulamentadora 07 (RN7), que contempla o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde dos seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização, sofreu mais uma alteração e o início da sua vigência será apenas em outubro de 2021.


Todas as empresas são obrigadas por lei a possuir os programas de PCSMO. Em caso de descumprimento da obrigação, a empresa está sujeita a multa de R$1.015 a R$1.254, sendo os valores acrescidos pelos números de funcionários e recorrência da infração.



O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) contempla cinco categorias de exames: Admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco e demissional.


Admissional

Exame realizado antes do trabalhador iniciar suas atividades na empresa. Tem como objetivo relatar o estado de saúde da aptidão ao trabalho. Além de servir como parâmetro para os procedimentos posteriores, permitindo uma comparação com as condições iniciais de saúde.

Periódico

Este exame tem como objetivo rastrear e acompanhar doenças ocupacionais. Colaboradores entre 18 a 45 anos devem fazer a cada 2 anos, desde que não estejam expostos a riscos ou atividades que possam agravar doenças profissionais. Nesses casos, devem ser avaliados uma vez por ano.

Já os colaboradores com menos de 18, ou mais de 45 anos, também devem realizar exames periódicos a cada 12 meses.

Mas as regras podem mudar para funcionários que desempenham funções específicas.

A periodicidade, para eles, é determinada pelo anexo n.º 6 da NR-15 (Atividades e Operações Insalubres).


De retorno ao trabalho

A NR-07 exige que colaboradores afastados por mais de 30 dias seguidos sejam examinados antes do retorno às atividades profissionais.

Ele tem como objetivo atestar se o funcionário está, realmente, em condições de reassumir seu posto. Também pode constatar agravos à saúde não relacionados ao trabalho.


De mudança de risco

Quando um funcionário é promovido ou transferido para outro departamento, é provável que se sujeite a novos riscos ocupacionais. Por isso, a legislação prevê que ele seja examinado antes da mudança de função.

Demissional

Quando ocorre o desligamento do colaborador, independente do motivo, ele deverá passar por essa avaliação.

Esse exame engloba entrevista, exame físico e mental. Nos casos de grandes alterações na saúde do colaborador, a empresa contratante deverá arcar com a indenização determinada pela justiça.


Além dos exames PCMSO básicos mencionados acima, a legislação trabalhista prevê outros adicionais que são definidos de acordo com a função e riscos aos quais o trabalhador está exposto. Entre eles podemos citar: audiometria, Espirometria, Radiografias, Eletrocardiogramas, Eletroencefalogramas, Acuidade Visual, Exames Laboratoriais, entre outros.


Os relatórios do PCMSO, onde são registrados todos os exames e suas respectivas periodicidades, ainda, podem servir como provas judiciais. E são a partir desses documentos que poderá ser comprovado, ou não, as doenças e atividades desempenhadas pelo trabalhador.


O Dr. Raimundo Leal, Especialista em Medicina do Trabalho RQEPI1067 e Perito Judicial RQE3465, é o médico especialista a prestar esses exames do PCMSO na sua empresa.

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