É possível afirmar que o número de microempreendedores individuais cresceu de maneira significativa em 2020. Do total de 3.359.750 empresas abertas no período, 2.663.309 eram MEIs, representando um crescimento de 8,4% em relação ao ano de 2019. E é preciso que eles fiquem atentos e resguardados ao que se refere a Saúde e Segurança do Trabalho.


As FICHAS MEI trata-se de uma lista exemplificativa, devendo cada profissional avaliar riscos adicionais e/ou relacionados à sua situação específica. No caso de trabalho em estabelecimentos de terceiros, a contratante deverá fornecer as informações sobre os riscos que possam afetar o MEI e incluí-lo nas suas ações de prevenção.


O cumprimento destas fichas, não dispensa o cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis, especialmente as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (NR), conforme o caso.


Seu objetivo principal é relacionar os principais perigos e riscos comuns presentes nas atividades do microempreendedor individual (MEI), bem como as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas para resguardar sua saúde e integridade física e de seu empregado, quando houver.


As Fichas MEI surgiram, baseadas na NR1, se refere às medidas de prevenção (contra os riscos, existentes nos locais de trabalho), cuja vigência terá início em agosto deste ano e serão expedidas pela SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) com orientação sobre medida de prevenção a serem adotadas pelo MEI.


Entretanto, com o objetivo de contextualização do público-alvo, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho viu a necessidade de não somente apresentar as medidas de prevenção, mas também os riscos a elas referentes e também as medidas de proteção individual como uso de Equipamentos de Proteção Individual e adoção de boas práticas de higiene.


Existem, atualmente, 467 atividades que podem ser realizadas por MEI. Elas foram divididas em grupos com base nas suas similaridades e riscos proporcionais.


Para cada grupo foi elaborada a Ficha MEI correspondente. E também foi vista a necessidade de criação de fichas individuais para atividades específicas com riscos significativos, por exemplo, mergulhador, borracheiro, restaurador de obras de arte e oleiros. Até agora, foram elaboradas 39 fichas abrangendo todas as atividades dos MEI.


Foram criadas cinco tabelas identificando os riscos e perigos (Acidentes, Exposição a agentes físicos, Exposição a agentes químicos, Exposição a agentes biológicos, Exposição a fatores ergonômicos); e suas respectivas medidas de prevenção e proteção à serem adotadas para resguardar sua saúde e integridade física e de seu empregado, quando houver.



Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067 e Perito Judicial RQE3465, apto, portanto a dar consultoria das Fichas MEI para você!


Estamos à sua disposição. Entre em contato conosco: (86) 99834-0724 ou através do e-mail: rmartinsleal@yahoo.com.br


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FALTAS FREQUENTES, FALTA DE PRODUTIVIDADE E AFASTAMENTO DO TRABALHO RESULTAM EM ALTOS ÍNDICES DE ABSENTEÍSMO, PRESENTEÍSMO E SABOTAGEM NO TRABALHO.


Atualmente as faltas frequentes, falta de produtividade e longos períodos de afastamento do trabalho estão fazendo com que cada vez mais os gestores de Recursos Humanos das empresas se atentem ao absenteísmo, presenteísmo e a sabotagem no trabalho.


Absenteísmo é o nome que se dá a ausência física do trabalhador no ambiente de trabalho (seja por atrasos ou faltas). E isso pode acontecer por diversas causas como por exemplo: condição de saúde, doenças, problemas pessoais, dificuldade de transporte, doenças na família, desmotivação no ambiente de trabalho, etc.


Muitas vezes as empresas contratam uma empresa de Medicina do Trabalho relatando a quantidade de atestados que os funcionários entregam justificando as suas faltas. É preciso analisar primeiramente o motivo dessas faltas constantes. De acordo com o Dr. Marcelo Penteado, o alto índice do absenteísmo na empresa (ou seja, as faltas frequentes), é porque fatores negativos na organização estão motivando as faltas dos colaboradores.


Muitas vezes é um ambiente de trabalho não adequado e que não satisfaz as necessidades destes funcionários. O colaborador se sente desanimado e qualquer motivo faz com que ele pegue um atestado.


Já os afastamentos de trabalho decorrem de fatores como: acidentes de trabalho, depressão, LER (lesão por esforço repetitivo), estresse, entre outros.


Dessa forma, o médico do trabalho precisa identificar os fatores sociais, psicossociais e cognitivos desta empresa através da análise da Macroergonomia (análise ergonômica num enfoque macro considerando fatores internos e externos).


Porém, a ausência física não é o único tipo de ausência de um colaborador no ambiente de trabalho. O presenteísmo e a sabotagem do trabalho também são fatores a serem considerados num ambiente de trabalho desfavorável.


O presenteísmo consiste na ausência mental do trabalhador devido a mal estar físico ou emocional, problemas pessoais ou com o próprio trabalho, que fazem com que a produtividade e rendimento caiam exponencialmente.


Em outras palavras, o funcionário está apenas de corpo presente, porém não consegue ter um rendimento esperado. E isso pode estar relacionado a outros fatores como: dívidas financeiras, problemas familiares ou extra-laborais que dificultam a concentração desse colaborador no ambiente de trabalho. A falta de motivação, insatisfação e um mau ambiente de trabalho também fazem com que ele não responda às pressões do ambiente de trabalho.


Se existem problemas exponenciais na organização, é possível que o colaborador comece a desenvolver problemas físicos e psíquicos.


Já a sabotagem do trabalho, pode acontecer porque o ambiente de trabalho pode estar tão ruim que o funcionário, às vezes, propositalmente, pode atuar prejudicando a empresa.


Ele começa a tomar condutas que levam prejuízos diretos à empresa. Como quebra de uma máquina entre outros danos que desfavorecem a organização.


Os Médicos do Trabalhos precisam analisar todos os fatores organizacionais, psicossociais e cognitivas para identificar se de fato existe a satisfação do colaborador no ambiente de trabalho na medida que possa impedir a existência de alto absenteísmo, presenteísmo e sabotagem no ambiente de trabalho.


Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067 e Perito Judicial RQE3465, apto à fazer a análise análise macroergonômica na sua empresa.

Estamos à sua disposição. Entre em contato conosco: (86) 99834-0724 ou através do e-mail: rmartinsleal@yahoo.com.br








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De acordo com informações do GT (Confederativo do eSocial no dia 20 de maio de 2021), a data para o envio das informações referentes à Saúde e Segurança do Trabalho para as empresas integrantes do Grupo 1 (empresas com faturamento anual acima de R$78 milhões) prevista para iniciar dia 8 de junho deste ano será adiada.


A prorrogação se deve ao fato que a Dataprev não conseguiu concluir o módulo que fará a integração dos dados que virão na nova versão simplificada (S-1.0) com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) dentro do prazo esperado.


“A previsão é que a Dataprev só esteja apta a receber os dados enviados ao eSocial por meio desta nova versão a partir do final do mês de junho, o que já comprometeria o cronograma de início da prestação das informações de SST por parte das empresas do grupo 1, que está previsto para o começo do mês de junho, uma vez que os eventos de SST só poderão ser enviados nesta nova versão do sistema”, explica o coordenador do GT-Confederativo, auditor fiscal do Trabalho, José Alberto Maia.

Por conta desse imprevisto, o GT-Confederativo propôs um adiamento do início da obrigatoriedade do envio dos eventos de SST pelas empresas do Grupo 1 para a partir do mês de outubro. Já o Grupo 2, cuja data prevista para iniciar esses envios era setembro de 2021, ficaria para janeiro de 2022, junto com o Grupo 3. Em breve os gestores do eSocial poderão publicar mais alguma alteração.


É importante salientar que os órgãos gestores do eSocial são a SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) e a SERFB (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil). Já o GT-Confederativo do eSocial, criado em 2014, é um grupo de trabalho, de caráter consultivo, composto por representantes do governo ligados ao projeto e por representantes das confederações empresariais que discutem questões relevantes do projeto e elaboram propostas a serem encaminhadas aos órgãos governamentais.

Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067 e Perito Judicial RQE3465.


Atua como Consultor em Saúde e Segurança e Segurança do Trabalho, sendo um profundo estudioso do eSocial desde a sua versão anterior. Já realizou o Curso de atualização em SST do novo eSocial este ano.


Apto, portanto para a implantação das ações de Saúde e Segurança da sua empresa no novo eSocial.


Estamos à sua disposição. Entre em contato conosco: (86) 99834-0724 ou através do e-mail: rmartinsleal@yahoo.com.br





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