Um dos aspectos primordiais de Saúde e Segurança no Trabalho impossível de negociar é quando arriscamos a vida dos colaboradores em trabalhos em altura.


As ações devem ser de antecipação e não de reação. Enfatizamos que o trabalho em altura deve ser precedido de planejamento.


No Brasil, 40% dos acidentes de trabalho estão relacionados a quedas de funcionários em altura, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No entanto, muitos dos acidentes podem ser evitados com prevenção, se providências proativas fossem tomadas ao se estabelecer os procedimentos para os trabalhos realizados em estruturas ou equipamentos com desnível de mais de dois metros onde possa haver risco de queda de pessoas.


Algumas providências proativas que devem ser adotadas:


Definir o perfil das funções que trabalham em altura;

Definir os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e padrões dos

Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) a serem utilizados na obra;

Manter, disponibilizar e fiscalizar a utilização dos equipamentos de proteção necessários a cada tarefa;

Treinar os empregados para trabalhos em altura e os encarregados para a liberação desses trabalhos;

Avaliar e, sempre que necessário, participar junto com a área de engenharia na definição dos projetos de proteção coletiva para trabalhos em altura;

Acompanhar as atividades, avaliar os riscos e propor melhorias onde forem necessárias;

Elaborar e manter atualizados padrões das proteções coletivas básicas a serem utilizadas na obra.


Devemos trabalhar com a previsão de que acidentes podem acontecer e, assim, prever os momentos mais propícios ao acontecimento do acidente.

O Plano de Emergência já é exigido desde a publicação da NR-35 em 2012 em seu item 35.6. “Emergência e Salvamento”, o qual deve ser tratado pelas organizações e pelos profissionais de SST como um pré-requisito para o início das atividades com riscos de quedas.


Possuir recursos que possam ser aplicados de maneira rápida e eficaz, possibilita que os trabalhadores envolvidos em acidentes por quedas não sofrerão lesões que podem causar incapacidades e lesões graves, sendo que no caso de demora no salvamento de um trabalhador que ficou retido em sistema de suspensão poderá levá-lo à morte. É de extrema importância que a retirada do trabalhador do sistema de suspensão ocorra de imediato, por isso os recursos necessários devem estar à disposição no local de prestação de serviços.


A complexidade de um Plano de Emergência deve considerar o tipo de exposição, sendo que em algumas situações com treinamento eficaz dos trabalhadores envolvidos na atividade e a utilização de equipamentos simples (escadas, andaimes, sistemas de içamentos), o salvamento é realizado com sucesso e sem maiores danos aos envolvidos.

O empregador deve adotar medidas que garantam aos trabalhadores e seus representantes disposição de tempo e recursos para participarem ativamente nos processos de organização, planejamento, implementação, avaliação e ação do sistema de gestão da SST.


Independentemente do porte da organização, deve haver o comprometimento da alta direção e de todos os gestores com as práticas adotadas de SST.

A nova Norma Regulamentadora nº 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção - traz uma abordagem mais atual sobre o trabalho em altura e a utilização do Sistema de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ).


O SPIQ busca fornecer informação básica e essencial para qualquer profissional envolvido com trabalho em altura no setor. Ele auxilia na compreensão da nova NR-1, especialmente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) que envolve o SPIQ.

É importante lembrar que a nova NR-18, em vigor desde o dia 03/02/2022, foi harmonizada com as demais Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, entre elas a NR-35 – Trabalho em Altura.


As medidas protetoras de trabalho em altura estão relacionadas com o conceito do SPQ (Sistema de Proteção contra Quedas), se divide da seguinte forma:


• SPCQ – Sistema de Proteção Coletiva contra Quedas

• SPIQ – Sistema de Proteção Individual contra Quedas


Em várias situações, a proteção coletiva deve ser priorizada sobre a proteção individual, mas temos alguns sistemas em que esta situação se inverte dentro da hierarquia das soluções para o trabalho em altura.

Contudo, quem investe na segurança e na saúde do trabalhador investe na longevidade do negócio.


As ações de segurança nunca podem deixar de existir, devendo sempre ser respeitado o processo de produção aliado ao processo de segurança. Evidentemente, todas as ações realizadas nas organizações devem trazer um retorno positivo. As melhorias no ambiente profissional são sempre benéficas para as organizações.


Temos que tomar cuidado para não subestimar os investimentos em implementação de ações e projetos em segurança do trabalho. Existem circunstâncias em que é fácil demonstrar o retorno sobre um investimento realizado em projetos de segurança do trabalho.


Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067, Perito Judicial RQE3465, e é o médico apto para realizar os Programas de Saúde e Segurança do Trabalho na sua empresa e fazer o envio ao eSocial!


Estamos à sua disposição. Entre em contato conosco: (86) 99834-0724 ou através do e-mail: rmartinsleal@yahoo.com.br


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Dr. Raimundo Leal está sendo muito requisitado para realizar Perícias TRT como Assistente Técnico de empresas sediadas em várias cidades como Goiânia (GO), São Paulo (SP), Uberaba (MG), além de Teresina (PI), as perícias ocorrem nas Varas do Trabalho do Piauí e Maranhão principalmente.


No TRT (Tribunal Regional do Trabalho), o Dr. Raimundo Leal realiza Perícias Médicas Judiciais Trabalhistas e Perícias Técnicas de Insalubridade.


Nas Varas Cíveis, realiza Perícias DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), INSS e Insalubridade.


Atua como Médico Perito Judicial Trabalhista, credenciado, do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), 22ª Região, com atuação nas seguintes Varas: 2ª, 3ª, 4 ª, 5ª e 6ª TRT – PI.


Também atua junto à Vara do Trabalho das cidades de Bom Jesus, Floriano, Picos e São Raimundo Nonato.


No estado do Maranhão, atua como Médico Perito Judicial Trabalhista, credenciado, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), 16ª Região, com prestação de serviços nos municípios de São João dos Patos, Timon, Presidente Dutra, Chapadinha e Balsas.


É também Médico Perito do Juiz ou Perito Assistente da empresa nestas Varas do Maranhão e no Distrito Federal atua na Vara do Trabalho Gama.


Como Perito Judicial é especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM). Sendo membro da ABMLPM no estado do Piauí.


Tem seu registro no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC) e Processo Judicial Eletrônico - PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com atuação em todas as Varas Cíveis em Teresina e principais comarcas do interior do estado. Condição exigida e obrigatória para ser nomeado como perito do juiz.


É importante lembrar que a perícia médica possui a finalidade de auxiliar as autoridades nos entendimentos por meio da apresentação de provas técnicas, favorecendo uma segurança jurídica global, através de uma análise idônea, respaldada nos critérios dos especialistas técnicos.


A atividade é fundamental para elucidar questões que fogem do conhecimento técnico do juiz, tornando o processo justo e imparcial.


A Perícia Trabalhista, atribuída ao Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança, é necessária em casos de processos onde ocorram pedidos de adicional por insalubridade e periculosidade.


A função do Perito Trabalhista Judicial é de avaliar todos os casos ligados à Justiça do Trabalho quando nomeado pelo Juíz. Também é seu dever emitir laudos periciais, contendo o seu parecer técnico como prova sobre as condições do trabalhador (reclamante) juntamente com a empresa na qual moveu a ação (réu).


É importante que a empresa seja bem assessorada na área de saúde e segurança ocupacional.


Também é preciso destacar que é o Juíz que nomeia esse perito de confiança para que possa oferecer todo o embasamento técnico a fim de contribuir para seu parecer final com bases sólidas e claras.

A imparcialidade deve prevalecer nas decisões tomadas pelo Perito Judicial e o assistente técnico, não podendo levar sua análise à defesa de uma das partes envolvidas.


No momento de procurar serviços especializados em Perícias Médicas é fundamental pesquisar as referências, atuações e credibilidade das empresas.


Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067, Perito Judicial RQE3465 e Assistente Técnico.


Estamos à sua disposição. Entre em contato conosco: (86) 99834-0724 ou através do e-mail: rmartinsleal@yahoo.com.br


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E DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO


Porque o dia 28 de abril?

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.


No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.


Apesar das mobilizações que acontecem todos os anos, um trabalhador ainda morre a cada 15 segundos no mundo por causa de acidentes ou doenças no trabalho, de acordo com a OIT.


Este ano, o Ministério Público do Trabalho foca a campanha do ABRIL VERDE na importância do fortalecimento da saúde do trabalhador e no combate à subnotificação de acidentes de trabalho e agravos à saúde.


Em 2021, foram comunicados 571.786 acidentes de trabalho e 2.487 mortes no meio ambiente laboral. Este número pode ser ainda maior. Estima-se que 20% dos acidentes de trabalho não são comunicados pelos empregadores.


Empresas precisam evitar ou minimizar esta tragédia, realizando as ações de Saúde e Segurança do Trabalho, principalmente as exercidas pelo MÉDICO DO TRABALHO, implementando o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional com todas as informações nele contidas.


É importante salientar que a partir de janeiro deste ano, as empresas que fazem parte do Grupo 2 e 3 (conforme o cronograma do eSocial), passam a ser obrigadas a enviar as informações ao eSocial referentes aos agentes nocivos considerados no PCMSO, PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), AET (Análise Ergonômica Do Trabalho), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) que continua sendo exigido, porém, a versão online entra em vigor somente em 2023.


A falta do envio destas informações e documentos ao sistema do governo pode acarretar em multas e penalidades. A comunicação do acidente de trabalho, por exemplo, deve ser registrada no eSocial até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. A não comunicação deste evento, deixará a empresa exposta a penalidade de multa com o valor de R$ 545,00 à R$ 3.689,66.


Vale lembrar mais uma vez que o principal objetivo da Saúde e Segurança do Trabalho é proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais. Por isso, é importante que a empresa continue trabalhando para evitar os riscos ocupacionais.


Conte com o Dr. Raimundo Leal para enviar todas as informações e documentos da sua empresa para o eSocial de forma prática e simples, mantendo atualizado o banco de dados dos seus funcionários.


✅Dr. Raimundo Leal é Especialista em Medicina do Trabalho RQE1067, Perito Judicial RQE3465, e é o Médico apto para realizar todos os Programas de Saúde e Segurança do Trabalho na sua empresa e fazer o envio ao eSocial!


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